Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

A impossível apreensão da dentadura

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas informações, não entendemos quais são os nossos direitos. Perante o tema que vamos apresentar, umas da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e extrajudicial, através do que se trata na Constituição Federal, Código Civil e Resoluções Cartorárias, e trazer informações de vasta importância para o conhecimento de geral

Saiba como evitar surpresas no divórcio

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações essenciais para quem sente que o casamento está caminhando para o fim.

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Homem esfaqueou companheira após discussão.

Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

Consta dos autos que os passageiros, que têm mais de 80 anos de idade, esperavam por conexão em um aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo, não forneceu hospedagem, alimentação, nem transporte